Você já ouviu falar em recuperação tributária? Atualmente, qualquer medida que traga recursos para o negócio é bem-vinda, concorda? Agora, o que o pagamento de impostos tem a ver com isso?

Será que dá para reaver algum dinheiro? Essa operação é legal? Demora muito para acontecer essa recuperação? Essas são as principais perguntas que pairam na mente do gestor ao imaginar uma situação dessas.

Neste artigo, você verá de forma focada e objetiva os principais pontos de atenção para a solicitação de recuperação tributária. Entenda o conceito, os benefícios e como isso funciona no universo de concessionárias. Confira!

O que é recuperação tributária?

Bem, para entender o que é recuperação tributária é preciso que você saiba que há possibilidade de ilegalidades em uma carga tributária. Aspectos como a entrada em vigor ou aumento de alíquota sem lei adequada podem implicar em pagamento injusto de um tributo.

É nesse ponto que entra o recurso de solicitar uma recuperação tributária. Em alguns casos, o pagamento do encargo quebrou regras, já em outras situações é provável até que a empresa pague impostos a mais de forma equivocada.

Então, o gestor tem o direito de solicitar essa recuperação e tentar reaver o dinheiro perdido de forma totalmente legal. Continue a leitura para entender como isso é feito e em quanto tempo esse resgate pode acontecer.

Veremos em um tópico separado os principais benefícios da realização de uma recuperação tributária. Há diversas vantagens para o gestor de um negócio que vão além do mero resgate de recursos.

Que tributos podem ser recuperados?

Há uma série de impostos que podem ser recuperados, bastando apenas que a compensação de tributos esteja encaixada na mesma categoria, como no caso de encargos considerados federais. Veja agora alguns exemplos de tributos que podem ser resgatados:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• PIS (Programa de Integração Social); dentre outros.

Como a recuperação tributária é feita em uma concessionária?

Executar a recuperação tributária não se resume apenas em um passo de comparecer a uma instituição e realizar o pedido. Na verdade, alguns passos precisam ser seguidos para uma solicitação bem feita. Confira agora as principais etapas.

Realize um estudo do negócio

Bom, não adianta fazer uma solicitação se você não sabe nem o que está pedindo, não é mesmo? Então é muito importante fazer um levantamento de todos os impostos pagos, certificar-se de que a concessionária está na carga tributária correta e verificar todas as leis possíveis sobre o pagamento dos impostos.

Descreva em relatórios os pagamentos indevidos

Documente os equívocos e as leis de base para comprovar a legitimidade da solicitação de recuperação. Faça as devidas fundamentações legais e registre as declarações dos órgãos competentes. É importante avaliar todas as declarações tributárias.

Calcule os valores a serem recebidos

Realize um detalhamento de tudo que foi pago indevidamente para identificar com precisão o total de recursos a ser restituído para a concessionária. Também é importante documentar esses cálculos para fazer a solicitação.

Considere a correção monetária

Entre tantas variáveis a serem consideradas, a correção monetária é uma das mais importantes. Isso porque sabemos que o dinheiro perde o seu valor no tempo, e reaver o valor exato que foi perdido pode não ser tão eficaz.

Por isso, realize a correção monetária de todos os valores para garantir que o recurso será ressarcido de forma justa para a concessionária. Para isso, você deverá se basear na taxa básica de juros.

Recebimento dos valores

A última etapa é entrar com uma medida administrativa para solicitar a recuperação tributária. A partir disso, a Receita Federal fará uma avaliação da solicitação, podendo negar ou deferir o resgate.

Cabe ressaltar que, ainda que o pedido seja negado junto à Receita Federal, ainda há uma possibilidade de entrada com recurso diretamente com o poder judiciário, por meio de uma ação. E para que isso seja feito de forma correta, é fundamental ter o auxílio de um especialista na área.

Finalmente, é importante também asseverar que todos os cálculos precisam estar corretos para realizar a solicitação. Além disso, é necessário que o direito à recuperação não esteja prescrito, que no caso, segue geralmente ao final de 5 anos a partir do lançamento.

Quanto tempo leva para concluir a recuperação tributária?

O tempo total até o recebimento de valores depende da velocidade da análise realizada pelos profissionais da concessionária e da verificação pela Receita Federal dos valores.

Sendo deferido o pedido, o prazo estabelecido para o recebimento dos créditos tributários gira em até 60 dias úteis. Esse valor poderá ser creditado diretamente na conta bancária da empresa ou ser restituído em créditos tributários.

Que benefícios a recuperação tributária pode trazer para a concessionária?

Como mencionamos anteriormente, muitos benefícios podem ser alcançados quando o gestor decide realizar uma recuperação tributária. Veja algumas das principais vantagens a seguir.

Identificação de erros

Mais do que reaver recursos, identificar um pagamento que está sendo feito de forma equivocada é fundamental para auxiliar no orçamento empresarial. Tanto o pagamento de impostos a mais como a menos pode estar acontecendo.

Nesse ponto, a análise ajudará a identificar inconsistências e corrigi-las. É possível verificar se o enquadramento está correto e ajustar de uma vez por todas a carga tributária da concessionária.

Diminuição de custos

Sabemos que todas as medidas de redução de custos são bem-vindas. E se essa medida pode ser feita de forma legal com os impostos da empresa, melhor ainda. Nesse sentido, há uma chance real de redução de custos com a recuperação tributária.

Liberação de recursos para outros investimentos

Muitas vezes, o valor demandado em um imposto pode ser extremamente útil em outra área, como um treinamento de pessoal, investimento em alguma inovação, aplicação em estratégias de marketing, dentre outras. Então, a recuperação tributária pode acabar otimizando os recursos da organização para investimentos.

E então, você acaba de ganhar um trunfo bastante interessante para resgatar recursos para a concessionária, concorda? Neste artigo, você aprendeu o que é recuperação tributária e conheceu as melhores formas de resgate.

A recuperação tributária é mais do que interessante para um negócio, não é? Aproveite a oportunidade e compartilhe este artigo com amigos em suas redes sociais!